Endereço : Rua C 180, Qd 444, lote 06, Casa 01, Jardim América, Goiânia


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Áreas de atuações

Previdenciário

  • Um escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário e cuja missão é oferecer aos clientes um serviço de excelência e que realmente atenda às necessidades de quem precisa.
  • Auxilio Doença - Aposentadoria por Invalidez
  • Aposentadoria por Idade
  • Pensão por Morte
  • Amparo ao Idoso
  • Amparo ao Deficiente

Outros benefícios

Rural - Agricultura, pecuária e agronegócios

  • Orientação, consultoria e elaboração de contratos de natureza rural, em geral (agropecuários, agroindustriais, Arrendamentos, Parcerias Rurais e outros);
  • Orientação e consultoria em questões relacionadas ao direito rural, em geral;
  • Análises, revisões, substituições e cancelamentos de gravames (ônus) em propriedades rurais;
  • Assessoramento em litígios envolvendo a propriedade e/ou posse rural (Ações Possessórias, Ações Reivindicatórias, Ações Demarcatórias, Usucapião e outras);
  • Assessoramento na regularização de propriedades rurais (Acompanhamento de Georreferenciamento, Instituição e Averbações de Reservas Legais, Cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental, e outros);
  • Representação e defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo questões rurais;
  • Acompanhamento de Processos e procedimentos sucessórios (Inventários, Arrolamentos, Partilhas e outros) relacionados a propriedades rurais;
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório envolvendo propriedades rurais.

Direito Tributário

  • Orientação e consultoria relacionadas a tributos diretos e indiretos nas questões diárias e extraordinárias da empresa;
  • Planejamento Tributário;
  • Planejamento fiscal na organização da atividade operacional e/ou na alienação de ativo ou de participação societária, mediante a ordenação de providências, de maneira lícita, com o objetivo de maximizar benefícios fiscais;
  • Orientação e consultoria aos empresários e executivos em geral e Orientações sobre a Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas;
  • Elaboração e acompanhamento de consultas administrativas quanto à interpretação e à aplicação da legislação tributária;
  • Orientação no atendimento à fiscalização;
  • Representação e defesa em processos administrativos e judiciais relativos a todo e qualquer tributo, tais como exigências em auto de infração e execução fiscal, restituição, compensação, emissão de certidões negativas e exclusão de programas de parcelamentos especiais;
  • Propositura de Requerimentos juntos a Secretaria de Indústria e Comércio para prorrogação de Prazo de benefícios Fiscais – FOMENTAR ou PRODUZIR;
  • Propositura de Requerimento juntos a Secretaria de Indústria e Comércio de Transferência do programa FOMENTAR para PRODUZIR;
  • Acompanhamento de todos os trâmites junto ao Conselho Deliberativo FOMENTAR/PRODUZIR, Agência de Fomento e Secretaria da Fazendo do Estado de Goiás;
  • Requerimento para Prorrogação do prazo do benefício até 2020;
  • Propositura de ação em face Previdência Social, para compensação de contribuição paga sobre verbas indenizatórias.

Direito Empresarial

  • Negociações empresariais, aconselhamento legal nas tomadas de decisões, estudo de alternativas e de alianças estratégicas, acordos de sócios, suporte às negociações e elaboração de documentos relativos à constituição e estruturação de sociedades entre empresas (joint ventures ou merge), constituição de empresas, associações e fundações;
  • Analises e elaboração de contratos em geral;
  • Elaboração de instrumentos de Compra e venda de participações societárias, de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Reorganização societária incluindo operações de incorporação, cisão, transformação societária, distrato e extinção de sociedades, entre outras;
  • Assessoria jurídica em Recuperação Judicial de empresas;
  • Acompanhamento de assembleias gerais e reuniões de sócios;
  • Elaboração de instrumentos de representação comercial e autoconhecimento no ramo;
  • Representação e defesa em juízo arbitral ou perante o Poder Judiciário, nas discussões envolvendo direitos, obrigações e conflito de interesses de sócios e administradores.
  • Defesas administrativas – PROCON, Inmetro, CREA e outros

Direito Trabalhistas

No aspecto preventivo:

  • Consultoria e pareceres;
  • Auditoria trabalhista, visando mensurar riscos de demandas e lavraturas de autos de infração pelo MT e demais órgãos fiscalizadores;
  • Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho);
  • Defesas Administrativas (DRTs);
  • Auditoria legal de processos trabalhistas para apontamento de passivos, contingências e outras responsabilidades, incluindo orientação jurídica para reduzir exposição a riscos da relação de emprego;
  • Criação de políticas de recursos humanos (códigos de conduta, padrões, etc.);
  • Orientação às normas da Segurança do Trabalho;

No aspecto contencioso:

  • Defesas em Ações Judiciais (Reclamatórias Individuais e Coletivas);
  • Defesa em Processos Trabalhistas em Geral (Contestações em Pleitos Salariais, Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Indenizações e Reparações Por Acidente de Trabalho, Danos Morais, Estabilidade, Memoriais, Reconvenção, etc.);
  • Recursos em todas as esferas;
  • Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal;
  • Dissídios Coletivos (jurídico econômico e de greve).

Direito Cível e Contratual

  • Orientação e consultoria em contratos de natureza civil e comercial (representação comercial, fabricação, distribuição, fornecimento de produtos, importação e exportação, entre outros);
  • Orientação em questões relacionadas ao direito do consumidor e ao direito de concorrência;
  • Representação e defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo questões, creditórias, contratuais, responsabilidade civil, conflito de interesses entre sócios e administradores, compra e venda de ativos e de participações, títulos de crédito, entre outras;
  • Representação e defesa em juízos arbitrais.
  • Assessoria em Contratos do Agronegócio.
  • Processos e procedimentos sucessórios (Inventários, Arrolamentos, Partilhas e outros).
  • Prevenção e defesa em ações de responsabilidade civil, inclusive médico-hospitalar; ações preventivas e judiciais quanto a créditos e direito bancário, entre outras, englobando todas as questões judiciais atinentes.

Tendo em vista sua atuação nos Tribunais Superiores, oferece apoio na elaboração de recursos especiais e extraordinários, com o seu acompanhamento posterior no STJ e no STF.

Mais informações

Área do Consumidor

Com equipe especializada na área de consumo e processos de massa, possui grande experiência, atuando em todos os Estados da Federação em ações no Juizado Especial e nas Varas Cíveis, destacando-se uma equipe dos melhores correspondentes em cada cidade do país.

Auxilia na prevenção de possíveis causas de pedidos de consumidores, com a análise de contratos e procedimentos empresariais no tratamento junto aos seus consumidores.

Direito Imobiliário

  • Analise da documentação de aquisição de imóveis (due diligencie), seja ela via instrumento de compra e venda ou permuta;
  • Elaboração de Instrumentos de Compra e vendas permutas com torna, sem torna, cessão de direitos, distratos, aditivos aos contratos de compra e vendas, locação, dação, doação, confissão de dívida e constituição de garantias sobre imóveis;
  • Financiamento imobiliário;
  • Organização jurídica de loteamentos e instituição de condomínios simples (residenciais, comerciais, flats e etc.);
  • Acompanhamento de registros que assegurem a realização integral dos negócios imobiliários;
  • Atuação conjunta com as áreas tributária e societária na constituição de Sociedades de Propósito Específica (SPE), Sociedades em Conta de Participação (SCP), instituição de patrimônio de afetação, contratos de consórcio ou de associação para o desenvolvimento de empreendimentos, entre outros;
  • Operações estruturadas de securitização de recebíveis, emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI);
  • Assessoramento jurídico na venda de recebíveis;
  • Contratos de Construção;
  • Defesa de Construtoras e Incorporadoras em Juízo quanto às responsabilidades pela construção dos empreendimentos;
  • Cobrança simples, extrajudicial e judicial da carteira de recebíveis, através de uma equipe altamente qualificada.